A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 municípios do País por conta de desastres naturais.
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 15 municípios do País
Na Região Norte, as cidades de Anamã, no Amazonas, e Alenquer, Curuá e Faro, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida por inundações. Já em Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia, o motivo foram as chuvas intensas.
Em Minas Gerais, as cidades de Santo Antônio do Jacinto e Senador Modestino tiveram a situação de emergência reconhecida, as duas também por chuvas intensas.
No Nordeste, as cidades de Água Fria, Casa Nova, Encruzilhada e Milagres, na Bahia, Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal por causa da estiagem. Já em Carira, em Sergipe, o motivo foi a seca.
Finalmente, em Santa Catarina, as cidades de São João do Oeste e Seara tiveram situação de emergência reconhecida por conta de estiagem.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos, como explica Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id, que é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.”
O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada pelo link s2id.mi.gov.br.
Para saber mais, acesse mdr.gov.br
Fonte: Brasil 61
Auxílio emergencial: nascidos em maio começam a receber o benefício
15/04/2021
A partir desta quinta-feira (15), trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial. O pagamento também será feito aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.
O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, e a primeira parcela será depositada nas poupanças digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Mas fique atento: o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.
Fonte: Brasil 61
Novo Código de Trânsito entra em vigor nesta segunda-feira (12)
12/04/2021
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Contran prorroga os prazos para procedimentos de trânsito em 22 estados e no Distrito Federal
Acidentes de trânsito têm queda em 2020, afirma balanço da CNT
Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
As novas regras proíbem ainda que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. As mudanças foram sancionadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
Fonte: Brasil 61
Brasil bate novo recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas
Materia: 09/04/2021
O Brasil bateu novo recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas. Com isso, o total de vítimas que não resistiram ao vírus subiu para 345.025. Ainda há 3.572 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
O balanço foi divulgado na noite desta quinta-feira (8) pelo Ministério da Saúde, com base em dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde . O total de casos desde o começo da pandemia chegou a 13.279.957. Entre quarta e quinta-feira, foram confirmados 86.652 novos diagnósticos positivos. O número de pessoas recuperadas subiu para 11.732.193. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.202.639.
Apenas três estados brasileiros têm ocupação de UTI abaixo de 80%
Novo ensaio clínico de vacina contra a Covid-19 é aprovado pela Anvisa
O ranking de estados com mais mortes pela doença é liderado por São Paulo (70.742), seguido por Rio de Janeiro (38.657), Minas Gerais (26.795), Rio Grande do Sul (21.538) e Paraná (18.492). Já os estados com menos óbitos são Acre (1.325), Amapá (1.371), Roraima (1.384), Tocantins (2.181) e Sergipe (3.693).
Fonte: Brasil 61 - 09/04/2021
CoronaVac é eficaz contra variante brasileira do coronavírus
08/04/2021
A vacina CoronaVac, fabricada pelo Instituto Butantan e pela chinesa Sinovac, se mostrou 50% eficaz contra variante P1 do coronavírus, que surgiu em Manaus e já se espalhou por vários estados brasileiros. A confirmação é de um estudo com 67.718 trabalhadores da saúde de Manaus, que receberam a primeira dose do imunizante.
A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose. Ainda não se sabe a efetividade após a segunda aplicação, o que será analisado nos próximos dias.
A análise foi feita pelo Grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde.
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A CoronaVac é um imunizante de vírus inativo, ou seja, ela possui todas as partes do vírus, o que pode gerar uma resposta imune mais abrange em relação às outras vacinas, que utilizam somente a proteína Spike (proteína usada pelo coronavírus para infectar as células).
Fonte: Brasil 61
Brasil supera 340 mil mortes por covid-19 e registra 3.829 óbitos nas últimas 24 horas.
08/04/2021
O Brasil superou 340 mil mortes por covid-19 desde o início da pandemia. Apenas nas últimas 24h foram registrados 3.829 óbitos, chegando a 340.776 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. Ainda há 3.589 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
As informações constam no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quarta-feira (06). O total de pessoas infectadas desde fevereiro de 2020 subiu para 13.193.205. Entre ontem e hoje, foram confirmados 92.625 novos diagnósticos positivos. O número de pessoas recuperadas subiu para 11.664.158. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.288.271.
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O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (79.443), seguido por Rio de Janeiro (38.282), Minas Gerais (25.303), Rio Grande do Sul (21.261) e Paraná (18.118). Já os estados com menos óbitos são o Acre (1.318), Amapá (1.356), Roraima (1.367), Tocantins (2.157) e Sergipe (3.668).
Fonte: Brasil 61
Fiocruz: 18 estados e DF
têm ocupação de leitos
de UTI acima de 80%
Fundação considera situação como ponta de iceberg
Dezoito estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, a entidade chama a atenção para a gravidade do momento no país, com um forte crescimento no número de casos de contaminações e óbitos causados pela doença e classifica a situação como a ponta de um iceberg.
“Verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores, como o crescimento do número de casos e de óbitos, a manutenção de níveis altos de incidência de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], a alta positividade de testes e a sobrecarga dos hospitais. No momento, 19 unidades da Federação apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% – no boletim anterior eram 12. O cenário alarmante, segundo a análise, representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, destacou a Fiocruz.
Diante desse quadro, os pesquisadores disseram ser necessária a adoção de medidas não farmacológicas mais rigorosas, incluindo a manutenção de todas medidas preventivas, como distanciamento físico, uso de máscaras e higiene das mãos, até que a pandemia seja declarada encerrada.
Além disso, são recomendadas medidas de supressão, como restrição da circulação e das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos como taxas de ocupação de leitos e tendência de elevação no número de casos e óbitos.
Republicado de: Agência Brasil
Polícia Federal faz buscas em endereços de Roberto Jefferson, Luciano Hang e blogueiros
27/05/2020
Operação faz parte do inquérito que investiga produção de notícias falsas. Alvos são aliados do presidente Jair Bolsonaro; ministro do STF determinou ainda depoimentos de deputados.
A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nesta quinta-feira (27) no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte -- conhecido como "inquérito das fake news".
Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.
As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
As buscas com relação a Jefferson foram realizadas em dois endereços dele: um na cidade de Comendador Levy Gasparian e outro em Petrópolis (ambas no Rio de Janeiro).
Hang teve buscas em dois endereços em Brusque e um em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Além desses dois estados, mandados foram cumpridos em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e no Distrito Federal.
Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão.
Os alvos dos mandados são:
- Luciano Hang, empresário (SC)
- Roberto Jefferson, ex-deputado federal (RJ)
- Allan dos Santos, blogueiro (DF)
- Sara Winter, blogueira (DF)
- Winston Lima, blogueiro (DF)
- Edgard Corona, empresário (SP)
- Edson Pires Salomão (SP)
- Enzo Leonardo Suzi (SP)
- Marcos Bellizia (SP)
- Otavio Fakhoury (SP)
- Rafael Moreno (SP)
- Rodrigo Barbosa Ribeiro (SP)
- Paulo Gonçalves Bezerra (RJ)
- Reynaldo Bianchi Júnior (RJ)
- Bernardo Kuster (PR)
- Eduardo Fabris Portella (PR)
- Marcelo Stachin (MT)
Ao todo, as investigações já identificaram ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.
Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.
Deputados que serão ouvidos
O ministro Moraes determinou ainda que deputados deverão ser ouvidos no inquérito em até 10 dias. Eles não foram alvos de mandados nesta quarta. São eles:
Deputados federais
- Bia Kicis (PSL-DF)
- Carla Zambelli (PSL-SP)
- Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Filipe Barros (PSL-PR)
- Junio Amaral (PSL-MG)
- Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
Deputados estaduais
- Douglas Garcia (PSL-SP)
- Gil Diniz (PSL-SP)
Delegados mantidos
Em 24 de abril, dois dias depois de Bolsonaro trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que os delegados responsáveis pelo inquérito fossem mantidos, mesmo com as mudanças na chefia da corporação.
Na prática, a decisão de Moraes tinha o objetivo de blindar as investigações contra interferências.
O inquérito foi aberto em março de 2019 e terminaria em junho deste ano, mas pode ser prorrogado.
Manifestações dos investigados
Allan Santos
Ao G1, Allan Santos disse: "É incrível, não tem nenhum trabalho sendo feito com membros do PCC, com membros do MST, com jornalistas que criticam ministros do STF, sobretudo nesse inquérito inconstitucional. Inquérito esse que meus advogados até agora não têm acesso aos autos. [...] Hoje sou eu, amanhã são vocês, jornalistas. [...] Vai ser patético para a Suprema Corte inteira. Vão revirar todos os documentos do Imprensa Livre. Vão ver que a gente vive de todos os produtos que a gente vende".
Douglas Garcia (PSL-SP)
Em uma rede social, Garcia disse que operação é tem o "intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar".
Luciano Hang
Em nota, Luciano Hang disse que tem a consciência tranquila de que jamais atentou contra os ministros do STF ou contra a instituição. "Nada tenho a esconder, uma vez que tudo o que falo está nas minhas redes sociais e é de conhecimento público."
Roberto Jefferson
Pelas redes sociais, o ex-deputado federal se manifestou chamando de "atitude soez, covarde, canalha e intimidatória" os mandados de busca e apreensão expedidos por Moraes.
"TRIBUNAL DO REICH. Instituído por Hitler,após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história. Acordei às 6 horas com a PF em meu lar", escreveu Roberto Jefferson.
Sara Winter
Em uma rede social, Sara Winter disse que a polícia levou seu celular e seu notebook. "Meus advogados já chegaram, vamos pra cima! O Brasil não será uma ditadura. Hoje, Alexandre de Moraes comprovou que está a serviço de uma ditadura do judiciário. [...] Estou praticamente incomunicável! Moraes, seu covarde, você não vai me calar", escreveu.
Winston Lima
Em uma rede social, Winston Lima afirmou que recebeu "visita da Polícia Federal, que procedeu uma busca e apreensão de computadores e celulares" em sua casa, mas que não foi informado do motivo.
O G1 busca contato com os demais alvos da operação.
Fonte: https://g1.globo.com/
Coronavírus: OMS registra 5,3 milhões de casos e 342 mil mortes no mundo.
Do UOL, em São Paulo 25/05/2020 17h12
O relatório mais recente da OMS (Organização Mundial da Saúde) informou que o número de casos do novo coronavírus confirmados oficialmente ao redor do mundo subiu para 5.304.772. Os dados foram compilados com informações recebidas pela organização até as 5h (de Brasília) de hoje. Houve um aumento de 100.264 casos em relação às informações disponibilizadas ontem. A quantidade de mortes causadas pela covid-19 aumentou para 342.029 mortes. Os dados podem estar defasados em relação aos últimos levantamentos divulgados individualmente pelos países, pois foram fechados no começo do dia.
Consideradas as informações disponíveis, a taxa global de mortalidade dos casos confirmados de coronavírus é de 6,4%. No período registrado pela OMS, os três países onde houve maior número de novos casos foram Estados Unidos (24.151), Brasil (16.508) e Rússia (8.946). Neste mesmo intervalo de tempo, Estados Unidos (1.852), Brasil (965) e México (190) foram os que registraram o maior número de novas mortes.
Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:
Américas: 2.395.295 (45,15%)
Europa*: 2.025.176 (38,17%)
Região do Leste Mediterrâneo**: 427.832 (8,06%)
Região Africana***: 80.002 (1,50%)
Sudeste Asiático: 201.207 (3,79%)
Região do Oeste Pacífico****: 174.548 (3,29%)
Outros: 712 (0,01%).
*Israel e ex-repúblicas soviéticas, como Cazaquistão, fazem parte da conta. **Inclui países do Norte e Chifre da África, de Marrocos à Somália. ***Considera todo o restante da África. ****Onde estão China, Coreia do Sul, Japão, Austrália, entre outros.
A seguir, a lista de todos os países com casos do novo coronavírus:
Estados Unidos - 1.592.599 casos, 95.863 mortes
Rússia - 353.427 casos, 3.633 mortes
Brasil - 347.398 casos, 22.013 mortes
Reino Unido - 259.563 casos, 36.793 mortes
Espanha - 235.772 casos, 28.752 mortes
Itália - 229.858 casos, 32.785 mortes
Alemanha - 178.570 casos, 8.257 mortes
Turquia - 156.827 casos, 4.340 mortes
França - 142.204 casos, 28.315 mortes
Índia - 138.845 casos, 4.021 mortes
Irã - 135.701 casos, 7.417 mortes
Peru - 115.754 casos, 3.373 mortes
China - 84.536 casos, 4.645 mortes
Canadá - 84.081 casos, 6.380 mortes
Arábia Saudita - 72.560 casos, 390 mortes
Chile - 69.102 casos, 718 mortes
México - 65.856 casos, 7.179 mortes
Bélgica - 57.092 casos, 9.280 mortes
Paquistão - 56.349 casos, 1.167 mortes
Países Baixos - 45.236 casos, 5.822 mortes
Catar - 43.714 casos, 23 mortes
Equador - 36.756 casos, 3.108 mortes
Bielorrússia - 36.198 casos, 199 mortes
Bangladesh - 33.610 casos, 480 mortes
Suécia - 33.459 casos, 3.998 mortes
Singapura - 31.616 casos, 23 mortes
Suíça - 30.653 casos, 1.640 mortes
Portugal - 30.623 casos, 1.316 mortes
Emirados Árabes Unidos - 29.485 casos, 245 mortes
Irlanda - 24.639 casos, 1.608 mortes África do Sul - 22.583 casos, 429 mortes
Indonésia - 22.271 casos, 1.372 mortes
Polônia - 21.326 casos, 996 mortes
Kuwait - 21.302 casos, 156 mortes
Ucrânia - 21.245 casos, 623 mortes
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Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias
impeachment contra Bolsonaro na Câmara
Trata-se do maior pedido coletivo para afastamento do presidente, por crimes de responsabilidade
Mais de 400 entidades da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Contra o mandatário pesam acusações de crimes de responsabilidade – como discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a convocação para empresários atacarem governadores -, atentado contra a saúde pública – como bloqueios na compra de respiradores e equipamentos de proteção - e comportamento que oferece risco à vida do povo – apoio ao grupo paramilitar instaurado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por exemplo.
::Economia acima de tudo, lucro acima de todos: empresários pelo fim do isolamento::
Assinam o pedido para afastamento: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.
“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência? Entendemos que, com Bolsonaro, é impossível o país enfrentar essa crise. Bolsonaro e seu governo não conseguem responder à altura as necessidades da nação brasileira”, declarou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
“A crise política mudou nossa luta em defesa da vida. Não é mais possível apenas falar em defesa da vida, apenas falar em defesa do SUS, e ignorar que Jair Bolsonaro se tornou o principal inimigo da luta em defesa da saúde e da vida o Brasil”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência?
Para a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, o presidente é um sabotador. "O Brasil chora seus mortos. E o que faz o presidente da República? Ri da dor dos brasileiros, sabota as ordens de saúde pública sabota a vida da nação. Sabota os governadores e prefeitos que, sozinhos, buscam salvar vidas. A nação, agora, presida da solidariedade. Solidariedade que o governo Bolsonaro não consegue dar", manifestou-se.
Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, justificou o pedido de afastamento com os crimes cometidos por Bolsonaro no tratamento da pandemia de coronavírus. "O presidente da República se tornou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil".
::Entenda os caminhos que podem levar ao impeachment de Bolsonaro::
Trâmite
Para que o processo de impeachment seja aberto, é preciso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concorde. Depois, uma comissão analisa se dá ou não continuidade. O acusado tem 20 dias para se defender. Caso prossiga, os deputados têm que aprovar o pedido por maioria por qualificada - dois terços da Casa.
Se a acusação for por crime comum, o julgamento caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF); se for por crime de responsabilidade, fica a cargo do Senado. Durante essa fase, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias. Caso seja absolvido, volta automaticamente ao cargo; se condenado, é destituído imediatamente.
Edição: Rodrigo Chagas
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/
Sob pressão, governo Bolsonaro recua e anuncia adiamento do Enem
Em um sinal de recuo e após manifestações populares, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (20), o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No texto, o governo afirma que as datas serão prorrogadas entre 30 e 60 dias em relação à previsão inicial e que o Inep, autarquia responsável por organizar as provas, vai fazer uma enquete com os candidatos inscritos para discutir o novo cronograma. A pesquisa será feita virtualmente no mês de junho.
Os editais do Enem previam a realização das provas presencias nos dias 1º e 8 de novembro, enquanto o teste virtual deveria ocorrer nos dias 22 e 29 do mesmo mês. Por conta da pandemia, que alterou significativamente a dinâmica nas escolas públicas e particulares, estudantes, professores e especialistas iniciaram uma campanha para pedir a prorrogação do exame. A mobilização popular, no entanto, ainda encontrava resistência na gestão Bolsonaro, que vinha defendendo a manutenção das datas.
Diante da postura do governo, o caso foi parar na Justiça, com questionamentos da Defensoria Pública da União (DPU), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Como resultado da mobilização, nas últimas semanas, a hastag “#AdiaEnem” esteve em alta nas redes sociais e ajudou a inflamar os debates em torno do tema.
A polêmica também chegou ao Congresso Nacional, onde os senadores aprovaram, na terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, que possibilita o adiamento de provas e atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento das instituições de ensino e também nas situações em que houver estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo, como ocorre atualmente no país até 31 de dezembro. Na ocasião da votação, o plenário do Senado aprovou a medida por 75 votos favoráveis e apenas um posicionamento contrário, o do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.
Câmara
A pressão popular teve ressonância ainda na Câmara dos Deputados, onde a pauta desta quarta-feira (20) previa a votação de um requerimento de urgência para o PL 2623/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que adia o Enem. Com a divulgação da nota do Inep e do MEC pouco antes da votação, líderes do chamado “centrão”, que vêm se aproximando de Bolsonaro (sem partido) e tentam poupar o governo de maiores desgastes políticos, negociaram o adiamento da votação do PL 2623.
Após um acordo envolvendo diferentes líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que irá aguardar um pronunciamento oficial do chefe do Executivo sobre o assunto até o final da sessão desta quarta-feira. “Não posso acreditar nesse ministro”, disse Maia, em referência ao titular do MEC, Abraham Weintraub. O presidente acrescentou que, caso Bolsonaro não se manifeste a respeito do tema, irá colocar em votação as propostas que pedem o adiamento do Enem. Pelo menos seis projetos com esse teor tramitam na Casa.
Edição: Camila Maciel
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/
Prefeituras de Juazeiro e Madre de Deus anunciam toque de recolher.
Mais duas cidades baianas adotarão o toque de recolher como medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus: Juazeiro e Madre de Deus. As prefeituras dos municípios fizeram os anúncios nesta segunda-feira (18).
Em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, a medida entra em vigor já nesta terça e terá duração até o dia 18 de junho. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é esvaziar as ruas e diminuir o índice de contágio.
Com o decreto, pessoas, veículos e embarcações estão proibidos de circular entre 20h e 5h. Também fica suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive supermercados e bancos, sendo permitida a abertura apenas para as farmácias.
Nesse intervalo de tempo, só poderão transitar pessoas que precisem ir às farmácias ou que estejam em casos de emergências, como ida para hospitais. Trabalhadores que precisem se deslocar também estão liberados.
Haverá circulação normal de viaturas policias, carros de som divulgando informes de utilidade pública, carros oficiais de secretárias, ambulâncias e veículos prestando socorro a doentes durante o toque de recolher.
Já o serviço de delivery só poderá funcionar até as 22h, com obrigação do uso de álcool líquido ou em gel para higienização no ato de entrega - a Sucom fiscalizará a conduta.
Madre de Deus tem, atualmente, seis casos de coronavírus.
Juazeiro
Em Juazeiro, no norte do estado, a medida também passa a valer a partir desta terça. Das 22h às 5h, a população deverá ficar em casa, com as mesmas ressalvas de Madre de Deus. Ou seja, as farmácias serão os únicos estabelecimentos abertos e pessoas em situação de emergência serão liberadas para transitar.
No caso da cidade do norte, a prefeitura informou ainda que vai contar com o apoio das forças de segurança para garantir o cumprimento do novo decreto.
Além disso, foram adotadas barreiras sanitárias fixas e móveis em áreas de maior aglomeração, que passam a ser utilizadas a partir de quarta (20). A equipe da vigilância sanitária vai medir a temperatura das pessoas e encaminhar os casos suspeitos para unidades de saúde.
Até domingo (17), Juazeiro tinha 26 casos confirmados de pacientes com covid-19, com duas mortes.
Cidades na Bahia que já decretaram toque de recolher:
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Alagoinhas
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Brejões
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Conceição do Coité
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Curaçá
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Ibirataia
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Ipiaú
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Itabuna
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Jequié
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Juazeiro
-
Lauro de Freitas
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Madre de Deus
-
Maragogipe
-
Ubaíra
-
Valente
Fonte: https://www.correio24horas.com.br/
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Brasil passa de 241 mil casos confirmados de coronavírus e tem 16 mil mortes
Publicada em 17/05;2020
O Ministério da Saúde atualizou os dados do coronavírus no Brasil na noite deste domingo (17). De acordo como balanço da pasta, o país soma 241.080 casos confirmados da doença. Deste total, 94.122 pessoas que contraíram o vírus estão recuperadas. Outros 130.840 casos estão em acompanhamento.
Nas últimas 24 horas, a pasta da Saúde registrou 7.938 novas confirmações da Covid-19. Em relação aos óbitos, são 16.118 em todo o país, além de outros 2.450 em investigação. São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Amazonas e Pernambuco são os estados com maior número de casos no Brasil.
Fonte: https://www.agenciadoradio.com.br/